O que caracteriza o profissional liberal é o fato de que ele precisa ter uma formação técnica em determinada área, ou seja, não é qualquer prestador de serviço que pode ser denominado de profissional liberal. Além disso, é obrigação do profissional liberal estar inscrito em um Conselho de Classe vinculado àquela área de conhecimento que […]
O que caracteriza o profissional liberal é o fato de que ele precisa ter uma formação técnica em determinada área, ou seja, não é qualquer prestador de serviço que pode ser denominado de profissional liberal.
Além disso, é obrigação do profissional liberal estar inscrito em um Conselho de Classe vinculado àquela área de conhecimento que ele atua, como por exemplo, registrado no Conselho de Medicina ou no Conselho de Engenheiros e Agronomia ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo ou Conselho de Odontologia, entre outros.
Assim, pode-se afirmar que são profissionais liberais os médicos, os dentistas, os engenheiros, os arquitetos, os jornalistas, os psicólogos, os contabilistas, e todos os demais prestadores de serviço que estejam registrados no seu respetivo Conselho.
O profissional liberal ainda poderá prestar serviços por meio de um vínculo de emprego, isto é, com carteira de trabalho assinada pela empresa onde ele exerce sua atividade, ou de forma autônoma, por meio de um contrato de prestação de serviços.
Por isso, apesar de poder trabalhar na forma autônoma, o profissional liberal não deve ser confundido com o profissional autônomo. Este, não precisa ter uma formação em determinada área, seja técnica ou acadêmica, bem como, não precisa estar registrado em um Conselho de Classe.
Então, fique atendo às características de sua prestação de serviço, para saber se você se enquadra como profissional liberal.
E, caso ainda exista alguma dúvida sobre o assunto, procure um advogado especialista para lhe ajudar.
Sandro Sventnickas – OAB/SC 10.807
Sócio da Sventnickas Sociedade Individual de Advocacia
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