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Blindagem Societária: Como o Contrato Social e o Acordo de Sócios Evitam Litígios Judiciais

Blindagem Societária: Como o Contrato Social e o Acordo de Sócios Evitam Litígios Judiciais

Toda sociedade empresarial nasce sob o signo do otimismo. No momento da constituição do negócio, a confiança mútua e a visão de crescimento — a famosa affectio societatis — costumam ofuscar a necessidade de debater cenários de crise. Contudo, a realidade corporativa é dinâmica e, sem regras claras, divergências normais de gestão podem rapidamente se […]

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A Regulamentação da Família Multiespécie: Análise Jurídica da Custódia Compartilhada sob a Ótica da Lei 15.392/2026

A Regulamentação da Família Multiespécie: Análise Jurídica da Custódia Compartilhada sob a Ótica da Lei 15.392/2026

A Lei nº 15.392 sancionada em 16 de abril de 2026, representa um marco legislativo fundamental para o Direito de Família no Brasil. O diploma normativo encerra a prolongada lacuna que delegava estritamente à jurisprudência a resolução de litígios envolvendo animais de estimação, positivando a tutela jurídica daquilo que as doutrinas contemporâneas, amplamente debatidas em […]

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O Novo Salário-Paternidade: Entenda as Mudanças e a Ampliação da Licença para 20 Dias

O Novo Salário-Paternidade: Entenda as Mudanças e a Ampliação da Licença para 20 Dias

A sanção da Lei nº 15.371/2026 marca o fim de uma espera de décadas e inaugura uma nova era para as famílias brasileiras. O grande destaque da mudança é a transformação da licença-paternidade em um benefício previdenciário formal, o salário-paternidade, nos mesmos moldes do que já conhecemos com a licença-maternidade. Essa evolução retira o peso […]

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Como Funcionam os Redutores do INSS na Aposentadoria e Pensão por Morte?

Como Funcionam os Redutores do INSS na Aposentadoria e Pensão por Morte?

Com a Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional nº 103), o cálculo dos benefícios do INSS sofreu mudanças drásticas. Um dos temas que mais gera dúvidas e surpresas aos segurados é a aplicação dos famosos “redutores” nos valores a receber, especialmente na aposentadoria, na pensão por morte e no acúmulo de ambos. Se você […]

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