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DEMISSÃO POR ALGORITMO: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE DECIDIR QUEM SERÁ DISPENSADO?

DEMISSÃO POR ALGORITMO: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE DECIDIR QUEM SERÁ DISPENSADO?

O uso da Inteligência Artificial nas relações de trabalho deixou de se limitar à automação de tarefas. Sistemas tecnológicos já podem ser utilizados para avaliar produtividade, desempenho, cumprimento de metas e outros dados relacionados aos trabalhadores. Mas surge uma questão jurídica importante: A empresa pode utilizar um algoritmo para definir quem será dispensado? A dispensa […]

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STF Define Critérios para Concessão da Justiça Gratuita: O que Muda para Autores e Réus?

STF Define Critérios para Concessão da Justiça Gratuita: O que Muda para Autores e Réus?

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novos e importantes parâmetros para a concessão do benefício da gratuidade de justiça em todo o Poder Judiciário brasileiro. A decisão uniformizou o entendimento entre as diferentes esferas da Justiça, estabelecendo um critério financeiro objetivo com o intuito de conferir maior segurança jurídica, combater o uso abusivo do benefício […]

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Recebo Bolsa Família. Posso perder o BPC/LOAS?

Recebo Bolsa Família. Posso perder o BPC/LOAS?

Resposta curta: a lei permite receber os dois. Mas, desde 2025, o INSS mudou a forma de calcular a renda — e é aí que mora o problema. Essa é uma das dúvidas que mais chegam ao nosso escritório. E não é à toa: muita gente já teve o BPC negado ou cessado depois de […]

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Sociedade em Conta de Participação: Requisitos, Aplicações e Riscos

Sociedade em Conta de Participação: Requisitos, Aplicações e Riscos

No dinâmico ambiente dos negócios, estruturar parcerias de forma eficiente e segura é um desafio constante. Entre as diversas modalidades societárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro, a Sociedade em Conta de Participação (SCP) surge como uma ferramenta estratégica e desburocratizada para a captação de recursos e execução de projetos específicos. Disciplinada pelos artigos 991 a […]

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