SVENTNICKAS

NOSSOS ARTIGOS

Fique informado sobre as últimas notícias que envolvem a garantia dos seus direitos.

Pesquisar Conteúdos


É POSSÍVEL ACUMULAR AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA?

É POSSÍVEL ACUMULAR AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA?

O auxílio-acidente é concedido quando o segurado, devido às sequelas de um acidente, tem sua capacidade de trabalho permanentemente reduzida. Esse é um benefício indenizatório e pode ser acumulado com o recebimento de outros benefícios previdenciários e o salário do segurado. Embora a aposentadoria também seja um benefício previdenciário pago pelo INSS, a lei atual […]

Ler tudo
FILHO SOCIOAFETIVO TEM DIREITO À HERANÇA?

FILHO SOCIOAFETIVO TEM DIREITO À HERANÇA?

O conceito de filiação no direito brasileiro tem passado por significativas transformações nas últimas décadas, refletindo as mudanças sociais e a valorização do afeto nas relações familiares. Um dos temas que surge nesse contexto é a filiação socioafetiva e seus direitos sucessórios, especialmente no que se refere à herança. Mas antes de adentrarmos no tema […]

Ler tudo
MÉDICO, VOCÊ PODE ESTAR PAGANDO MAIS INSS DO QUE DEVERIA!

MÉDICO, VOCÊ PODE ESTAR PAGANDO MAIS INSS DO QUE DEVERIA!

Médicos que contribuem acima do teto do INSS muitas vezes podem acabar pagando mais do que o necessário devido à contribuição sobre múltiplos vínculos empregatícios. Esse pagamento excedente pode ser restituído. A seguir, vou explicar os direitos de restituição do valor pago acima do teto, incluindo a situação em que o médico também possui uma […]

Ler tudo
É POSSÍVEL A USUCAPIÃO POR UM DOS HERDEIROS?

É POSSÍVEL A USUCAPIÃO POR UM DOS HERDEIROS?

A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que resulta da posse prolongada de um bem, atendendo a alguns requisitos legais. A questão que muitos herdeiros se perguntam: é possível um herdeiro adquirir um imóvel através da usucapião? E aqui está uma surpresa para muitos, sim resposta é positiva, será possível adquirir a propriedade […]

Ler tudo
Telefone
(48) 3438-3515
Whatsapp
(48) 9 9169-9751