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MODALIDADES ALTERNATIVAS DE CUMPRIMENTO DA COTA APRENDIZAGEM

MODALIDADES ALTERNATIVAS DE CUMPRIMENTO DA COTA APRENDIZAGEM

As exigências legais relacionadas à cota de aprendizagem são fundamentais para a formação de jovens profissionais, mas nem sempre podem ser cumpridas de forma direta por todas as empresas. Para atender a essa demanda, o Decreto nº 9.579, de 2018, e a Portaria MTE nº 3.872, de 2023, oferecem soluções flexíveis para empresas que enfrentam […]

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Isenção no imposto de renda na aposentadoria: quem tem direito?

Isenção no imposto de renda na aposentadoria: quem tem direito?

A isenção do Imposto de Renda beneficia grupos específicos, como aposentados com doenças graves como câncer, paralisia total e outras. Muitas pessoas desconhecem esse direito e pagam o imposto indevidamente, mas é possível solicitar a restituição dos valores pagos, resultando em um retorno financeiro significativo. Para ter direito à isenção do IR, é necessário: Ser […]

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A Gestante Tem Direito a Pensão Alimentícia? Entenda Seus Direitos!

A Gestante Tem Direito a Pensão Alimentícia? Entenda Seus Direitos!

A pensão alimentícia durante a gestação é um direito garantido pela Lei 11.804/2008, foi criado com o objetivo de assegurar à mulher grávida o suporte financeiro necessário para cobrir despesas durante a gestação, garantindo não apenas o bem-estar da mãe, mas também o desenvolvimento saudável do bebê. Este artigo visa não apenas informar, mas também […]

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POSSO INCLUIR NA HOLDING UM IMÓVEL QUE A MATRÍCULA NÃO ESTÁ NO MEU NOME?

POSSO INCLUIR NA HOLDING UM IMÓVEL QUE A MATRÍCULA NÃO ESTÁ NO MEU NOME?

Para responder esta questão é importante saber que a Holding é uma empresa em que o proprietário passa para ela seus bens móveis e imóveis, realizando assim um planejamento patrimonial, conforme prevê o artigo 1.611 do Código Civil.   Esse procedimento ajudará a minimizar as despesas que seus herdeiros teriam com o inventário após seu […]

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