Fique informado sobre as últimas notícias que envolvem a garantia dos seus direitos.
Com a Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional nº 103), o cálculo dos benefícios do INSS sofreu mudanças drásticas. Um dos temas que mais gera dúvidas e surpresas aos segurados é a aplicação dos famosos “redutores” nos valores a receber, especialmente na aposentadoria, na pensão por morte e no acúmulo de ambos. Se você […]
Ler tudo
Não. O tempo de trabalho no exterior não é automaticamente computado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para que ele possa ser utilizado, é necessário que exista acordo internacional de previdência firmado pelo Brasil com outro país. Esses acordos permitem a chamada “totalização de períodos”, possibilitando a soma do tempo contribuído em países diferentes […]
Ler tudo
Quando uma doença ou acidente nos afasta do trabalho, a última coisa que queremos é ter dor de cabeça com o INSS, não é mesmo? A prioridade é a saúde. Porém, muitas pessoas ficam com uma dúvida justa: “O tempo que fiquei recebendo auxílio-doença vai ser perdido ou ajuda na minha aposentadoria?” A resposta rápida […]
Ler tudo
O INSS anunciou nesta semana uma reformulação no seu sistema de análises. Com a publicação da nova portaria em janeiro de 2026, o instituto implementou a nacionalização da fila de benefícios. O fim das filas regionais Antigamente, se você morasse em uma cidade com uma agência do INSS sobrecarregada, seu processo demorava muito mais do […]
Ler tudo
Quem tem direito ao auxílio-doença? O auxílio-doença é um benefício pago aos trabalhadores que comprovem incapacidade temporária para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, devido a uma doença ou acidente. Para ter direito ao benefício é necessário preencher três requisitos básicos: Estar incapaz de forma temporária para o trabalho; Ter contribuído por um […]
Ler tudo
O recente julgamento do Tema 1124 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe clareza sobre o marco inicial dos efeitos financeiros de benefícios previdenciários concedidos ou revisados na Justiça. Para os segurados, a decisão tem reflexos profundos que exigem uma mudança de postura e um cuidado redobrado no momento de buscar o benefício. A principal […]
Ler tudo
A Condição de Segurada Especial e a Prova de Atividade A pescadora artesanal é classificada no Direito Previdenciário como Segurada Especial. Essa categoria permite o acesso a benefícios com regras de comprovação de atividade mais flexíveis, que priorizam o trabalho em detrimento da contribuição monetária tradicional. O primeiro passo para o benefício é comprovar […]
Ler tudo
A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/23 pela Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados reacende um debate crucial sobre a justiça no sistema previdenciário brasileiro. A proposta visa reduzir a idade mínima para a aposentadoria especial, um benefício destinado a proteger trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Esta medida busca […]
Ler tudo
O limbo previdenciário é uma situação complicada que pode acontecer com alguns trabalhadores quando há um desacordo entre o INSS e a empresa sobre a capacidade do trabalhador para retornar ao trabalho após um período de afastamento por doença ou acidente. Colocando de uma maneira simples, fica assim: Afastamento por Doença ou Acidente: Um trabalhador […]
Ler tudo
Uma das maiores preocupações de quem realiza o sonho da casa própria através de um financiamento de longo prazo é: o que acontece se um imprevisto, como uma doença ou acidente incapacitante, me impedir de trabalhar e pagar as parcelas? A boa notícia é que, sim, a aposentadoria por invalidez pode levar à quitação total […]
Ler tudo