SVENTNICKAS

NOSSOS ARTIGOS

Fique informado sobre as últimas notícias que envolvem a garantia dos seus direitos.

Pesquisar Conteúdos


Artigos da Categoria: Direito Previdenciário

ENTENDA O LIMBO PREVIDENCIÁRIO

ENTENDA O LIMBO PREVIDENCIÁRIO

O limbo previdenciário é uma situação complicada que pode acontecer com alguns trabalhadores quando há um desacordo entre o INSS e a empresa sobre a capacidade do trabalhador para retornar ao trabalho após um período de afastamento por doença ou acidente. Colocando de uma maneira simples, fica assim: Afastamento por Doença ou Acidente: Um trabalhador […]

Ler tudo
Aposentadoria por Invalidez Quita Financiamento Imobiliário? Decisão Judicial Recente Mostra que Sim!

Aposentadoria por Invalidez Quita Financiamento Imobiliário? Decisão Judicial Recente Mostra que Sim!

Uma das maiores preocupações de quem realiza o sonho da casa própria através de um financiamento de longo prazo é: o que acontece se um imprevisto, como uma doença ou acidente incapacitante, me impedir de trabalhar e pagar as parcelas? A boa notícia é que, sim, a aposentadoria por invalidez pode levar à quitação total […]

Ler tudo
O Novo Paradigma do Salário-Maternidade no Brasil: A Dispensa da Carência pelo STF

O Novo Paradigma do Salário-Maternidade no Brasil: A Dispensa da Carência pelo STF

Introdução O salário-maternidade é um benefício previdenciário fundamental no Brasil, concebido para oferecer suporte financeiro a seguradas (e, em casos específicos como adoção, a segurados) durante o período que antecede e sucede o parto, a adoção ou o natimorto. Sua finalidade primordial é assegurar o bem-estar da mãe e da criança, permitindo um período de […]

Ler tudo
Aposentadoria do Trabalhador Rural: Entenda Seus Direitos

Aposentadoria do Trabalhador Rural: Entenda Seus Direitos

O trabalhador rural é peça-chave na construção do Brasil. Para além de sua importância econômica e cultural, ele também tem direito à proteção previdenciária garantida por lei. Com diferentes formas de atuação no meio rural, é essencial que cada trabalhador conheça a categoria a que pertence e quais os requisitos necessários para acessar a aposentadoria […]

Ler tudo
Revisão de Aposentadoria: você pode estar recebendo menos do que tem direito

Revisão de Aposentadoria: você pode estar recebendo menos do que tem direito

Você sabia que o valor da sua aposentadoria pode estar errado? Muitos benefícios concedidos pelo INSS apresentam falhas que passam despercebidas, reduzindo o valor mensal recebido e comprometendo a renda do segurado. A revisão de aposentadoria é o caminho para corrigir esses erros e garantir que o aposentado receba exatamente o que tem direito — […]

Ler tudo
Entenda a Estabilidade Pré-Aposentadoria

Entenda a Estabilidade Pré-Aposentadoria

Você já ouviu falar sobre estabilidade pré-aposentadoria? Trata-se de um mecanismo que impede a demissão sem justa causa de certos trabalhadores que estão próximos de se aposentar. Esse benefício se dá justamente por conta da proteção conhecida como estabilidade pré-aposentadoria. Contudo, não são todos os empregados que possuem esse direito. Ele costuma estar previsto em […]

Ler tudo
É possível se aposentar por idade com 100% do salário?

É possível se aposentar por idade com 100% do salário?

Sim, mesmo após a reforma da previdência, ainda é viável garantir uma aposentadoria equivalente a 100% do salário. No entanto, é imprescindível ter um planejamento previdenciário detalhado para evitar adiamentos desnecessários que possam prejudicar o benefício. Após a reforma, para alcançar o valor integral da aposentadoria, é necessário cumprir um tempo maior de contribuição: Mulheres: […]

Ler tudo
Revisão da Vida Toda: Entendimento Atual e Implicações no Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: Entendimento Atual e Implicações no Direito Previdenciário

A Revisão da Vida Toda foi uma tese jurídica que permitia a inclusão de todas as contribuições previdenciárias feitas ao longo da vida laboral no cálculo do benefício previdenciário, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, data da implementação do Plano Real. A regra inicial da Lei nº 9.876/1999, em vigor até hoje, estipula que […]

Ler tudo
Quem Deve Contribuir para o INSS?

Quem Deve Contribuir para o INSS?

Existem duas categorias principais de segurados no INSS: Segurados Obrigatórios: São aqueles que exercem atividade remunerada, como: Empregados: Contribuem automaticamente, com alíquotas de 7,5% a 14%, descontadas diretamente na folha de pagamento. Trabalhadores avulsos e domésticos: Também têm contribuições descontadas pelo empregador. Contribuintes individuais (autônomos): Devem recolher por conta própria, observando o salário mínimo e […]

Ler tudo
Entenda o que é planejamento previdenciário e para que serve.

Entenda o que é planejamento previdenciário e para que serve.

O que é planejamento previdenciário? O planejamento previdenciário é uma análise voltada para encontrar o benefício do INSS que melhor se adapta à sua situação. No Brasil, as normas referentes às aposentadorias e ao sistema previdenciário podem ser complexas e burocráticas, especialmente para aqueles que não se organizam ou planejam de forma adequada. Por isso, […]

Ler tudo
Telefone
(48) 3438-3515
Whatsapp
(48) 9 9169-9751