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Artigos da Categoria: Direito Empresarial

Blindagem Societária: Como o Contrato Social e o Acordo de Sócios Evitam Litígios Judiciais

Blindagem Societária: Como o Contrato Social e o Acordo de Sócios Evitam Litígios Judiciais

Toda sociedade empresarial nasce sob o signo do otimismo. No momento da constituição do negócio, a confiança mútua e a visão de crescimento — a famosa affectio societatis — costumam ofuscar a necessidade de debater cenários de crise. Contudo, a realidade corporativa é dinâmica e, sem regras claras, divergências normais de gestão podem rapidamente se […]

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CUIDADO! DEMITIR POR ABANDONO DE EMPREGO PODE MULTIPLICAR O PASSIVO TRABALHISTA DA EMPRESA

CUIDADO! DEMITIR POR ABANDONO DE EMPREGO PODE MULTIPLICAR O PASSIVO TRABALHISTA DA EMPRESA

Quando um colaborador deixa de comparecer à empresa, ignora tentativas de contato e simplesmente “some”, o instinto imediato de muitos empresários e gestores de RH é processar a demissão por abandono de emprego. No entanto, o que parece ser uma resolução rápida pode se transformar em uma perigosa armadilha jurídica. Demitir um funcionário precipitadamente, sem […]

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Seguro de Carga: O desvio de rota ou falha na “averbação” são Motivos para Negar a Indenização da carga?

Seguro de Carga: O desvio de rota ou falha na “averbação” são Motivos para Negar a Indenização da carga?

É o pesadelo de qualquer gestor de frota ou dono de transportadora: o sinistro ocorre (roubo ou acidente), a empresa aciona a seguradora confiante na apólice milionária que paga mensalmente, e dias depois recebe uma carta de negativa. O motivo? “Sinistro não coberto por descumprimento da cláusula de averbação” ou “falha no gerenciamento de risco”. […]

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Sócio que não presta serviços para a sociedade pode receber menos lucros?

Sócio que não presta serviços para a sociedade pode receber menos lucros?

Uma dúvida comum em sociedades empresariais envolve a sensação de injustiça quando dois sócios possuem a mesma participação no capital social (ex: 50% cada), mas apenas um deles atua ativamente na operação do negócio, enquanto o outro figura apenas como investidor. Afinal, o lucro deve seguir obrigatoriamente a porcentagem das quotas? O Superior Tribunal de […]

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Nova Lei Taxa Dividendos em 10%: Entenda a Mudança e a Estratégia Legal para Fugir do Imposto em 2026

Nova Lei Taxa Dividendos em 10%: Entenda a Mudança e a Estratégia Legal para Fugir do Imposto em 2026

Foi sancionada em (27/11) a Lei nº 15.270/2025, marcando uma mudança histórica no sistema tributário brasileiro. A medida, que oficializa a promessa do governo de isentar o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais, traz uma contrapartida pesada para o setor empresarial: a volta da tributação sobre a distribuição de lucros e […]

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A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios por Dívidas da Empresa: Um Guia Completo

A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios por Dívidas da Empresa: Um Guia Completo

Uma das maiores preocupações de quem decide empreender é a possibilidade de seu patrimônio pessoal ser atingido por dívidas contraídas pela empresa. A legislação brasileira estabelece diferentes níveis de responsabilidade para os sócios, a depender do tipo societário escolhido. Compreender essas nuances é fundamental para a segurança jurídica tanto dos empresários quanto de seus credores. […]

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Blindagem Patrimonial e Sucessória: Um Guia de Direito de Família para Empresários

Blindagem Patrimonial e Sucessória: Um Guia de Direito de Família para Empresários

O Risco que não está no seu Plano de Negócios   Para um empresário, a rotina é pautada pela gestão de riscos: flutuações de mercado, concorrência, questões trabalhistas e tributárias. No entanto, um dos maiores perigos para a saúde e a continuidade de um negócio muitas vezes reside em uma área negligenciada: a vida pessoal. […]

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