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Médicos que contribuem acima do teto do INSS muitas vezes podem acabar pagando mais do que o necessário devido à contribuição sobre múltiplos vínculos empregatícios. Esse pagamento excedente pode ser restituído. A seguir, vou explicar os direitos de restituição do valor pago acima do teto, incluindo a situação em que o médico também possui uma […]
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O limbo previdenciário é uma situação complicada que pode acontecer com alguns trabalhadores quando há um desacordo entre o INSS e a empresa sobre a capacidade do trabalhador para retornar ao trabalho após um período de afastamento por doença ou acidente. Colocando de uma maneira simples, fica assim: Afastamento por Doença ou Acidente: Um trabalhador […]
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Você sabia que se você tem um filho com autismo, ele pode receber um dinheiro todo mês? Sim, é verdade! Esse dinheiro é chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) autista e é pago pelo INSS. Atualmente, o valor é de R$ 1.420,00 por mês, o que totaliza R$ 17.040,00 por ano! Esse benefício é […]
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Desde a sanção da Lei n. 14.126/2021, a visão monocular é classificada como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. Até então, a classificação se restringia às interpretações conferidas pelos Tribunais brasileiros. A alteração normativa permite que a pessoa com visão monocular (possui visão igual ou inferior a 20% em um dos […]
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Caso você esteja acompanhando as notícias dos últimos meses, percebeu que agora é possível solicitar o Auxílio por Incapacidade Temporária, antigo auxílio-doença, sem precisar passar pela perícia médica. Essa é uma forma que o Ministério da Previdência Social encontrou para diminuir a fila de espera de pessoas que aguardam a perícia médica e concessão de […]
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A aposentadoria é um momento da vida muito aguardado, mas ela também pode representar muita dor de cabeça ao segurado. Isso porque, é comum que o INSS contabilize somente os períodos descritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Mas, nem sempre esse documento representa a realidade do período contributivo. Os erros mais comuns […]
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O casamento é uma modalidade de contrato feito entre o casal, sobre o qual há necessidade de cumprir diversos requisitos e optar por um regime de bens. Atualmente, são três os regimes de bens mais conhecidos: separação total de bens, comunhão universal de bens ou comunhão parcial de bens. Essa última é a mais […]
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No próximo dia 18 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Orgulho Autista. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que causa desordem no desenvolvimento neurológico. Pessoas nesse espectro podem apresentar déficit no desenvolvimento motor, de linguagem e comportamental, afetando a interação social e ocasionando padrões restritos e repetitivos de movimentos, bem como […]
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O momento envolve muita emoção, mas ser mãe também significa carregar consigo diversas responsabilidades. Por isso, uma situação de desemprego pode acabar prejudicando o planejamento de inúmeras famílias, mas saiba que o salário maternidade está aqui para te ajudar. – O que é o salário-maternidade? É um benefício que pode chegar até 120 dias e […]
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