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Artigos da Categoria: Direito Previdenciário

Entenda o que é planejamento previdenciário e para que serve.

Entenda o que é planejamento previdenciário e para que serve.

O que é planejamento previdenciário? O planejamento previdenciário é uma análise voltada para encontrar o benefício do INSS que melhor se adapta à sua situação. No Brasil, as normas referentes às aposentadorias e ao sistema previdenciário podem ser complexas e burocráticas, especialmente para aqueles que não se organizam ou planejam de forma adequada. Por isso, […]

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Isenção no imposto de renda na aposentadoria: quem tem direito?

Isenção no imposto de renda na aposentadoria: quem tem direito?

A isenção do Imposto de Renda beneficia grupos específicos, como aposentados com doenças graves como câncer, paralisia total e outras. Muitas pessoas desconhecem esse direito e pagam o imposto indevidamente, mas é possível solicitar a restituição dos valores pagos, resultando em um retorno financeiro significativo. Para ter direito à isenção do IR, é necessário: Ser […]

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É POSSÍVEL ACUMULAR AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA?

É POSSÍVEL ACUMULAR AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA?

O auxílio-acidente é concedido quando o segurado, devido às sequelas de um acidente, tem sua capacidade de trabalho permanentemente reduzida. Esse é um benefício indenizatório e pode ser acumulado com o recebimento de outros benefícios previdenciários e o salário do segurado. Embora a aposentadoria também seja um benefício previdenciário pago pelo INSS, a lei atual […]

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MÉDICO, VOCÊ PODE ESTAR PAGANDO MAIS INSS DO QUE DEVERIA!

MÉDICO, VOCÊ PODE ESTAR PAGANDO MAIS INSS DO QUE DEVERIA!

Médicos que contribuem acima do teto do INSS muitas vezes podem acabar pagando mais do que o necessário devido à contribuição sobre múltiplos vínculos empregatícios. Esse pagamento excedente pode ser restituído. A seguir, vou explicar os direitos de restituição do valor pago acima do teto, incluindo a situação em que o médico também possui uma […]

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ENTENDA O LIMBO PREVIDENCIÁRIO

ENTENDA O LIMBO PREVIDENCIÁRIO

O limbo previdenciário é uma situação complicada que pode acontecer com alguns trabalhadores quando há um desacordo entre o INSS e a empresa sobre a capacidade do trabalhador para retornar ao trabalho após um período de afastamento por doença ou acidente. Colocando de uma maneira simples, fica assim: Afastamento por Doença ou Acidente: Um trabalhador […]

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O Autismo não se cura, se compreende.

O Autismo não se cura, se compreende.

Você sabia que se você tem um filho com autismo, ele pode receber um dinheiro todo mês? Sim, é verdade! Esse dinheiro é chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) autista e é pago pelo INSS. Atualmente, o valor é de R$ 1.420,00 por mês, o que totaliza R$ 17.040,00 por ano! Esse benefício é […]

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VISÃO MONOCULAR, dá direito à aposentadoria?

VISÃO MONOCULAR, dá direito à aposentadoria?

Desde a sanção da Lei n. 14.126/2021, a visão monocular é classificada como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. Até então, a classificação se restringia às interpretações conferidas pelos Tribunais brasileiros. A alteração normativa permite que a pessoa com visão monocular (possui visão igual ou inferior a 20% em um dos […]

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Posso pegar AUXÍLIO-DOENÇA sem passar pela PERÍCIA MÉDICA?

Posso pegar AUXÍLIO-DOENÇA sem passar pela PERÍCIA MÉDICA?

Caso você esteja acompanhando as notícias dos últimos meses, percebeu que agora é possível solicitar o Auxílio por Incapacidade Temporária, antigo auxílio-doença, sem precisar passar pela perícia médica. Essa é uma forma que o Ministério da Previdência Social encontrou para diminuir a fila de espera de pessoas que aguardam a perícia médica e concessão de […]

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04 ERROS QUE O INSS PODE COMETER NA ANÁLISE DE SUA APOSENTADORIA E COMO PREVENÍ-LOS?

04 ERROS QUE O INSS PODE COMETER NA ANÁLISE DE SUA APOSENTADORIA E COMO PREVENÍ-LOS?

A aposentadoria é um momento da vida muito aguardado, mas ela também pode representar muita dor de cabeça ao segurado. Isso porque, é comum que o INSS contabilize somente os períodos descritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Mas, nem sempre esse documento representa a realidade do período contributivo. Os erros mais comuns […]

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SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS DÁ DIREITO À PENSÃO POR MORTE?

SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS DÁ DIREITO À PENSÃO POR MORTE?

O casamento é uma modalidade de contrato feito entre o casal, sobre o qual há necessidade de cumprir diversos requisitos e optar por um regime de bens.   Atualmente, são três os regimes de bens mais conhecidos: separação total de bens, comunhão universal de bens ou comunhão parcial de bens. Essa última é a mais […]

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