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Mãe Você Não Perde a Guarda do Seu Filho Se …

Mãe Você Não Perde a Guarda do Seu Filho Se …

Se você nunca passou por isso, deve conhecer alguém que após o divórcio, utiliza o filho para manipular e amedrontar a outra parte na relação. Pois bem, vamos acabar de uma vez por todas com o receio de muitas mães em perder a guarda do filho, para isso separamos as frases mais ouvidas para explicar […]

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Inventário judicial e extrajudicial: uma contribuição doutrinária.

Inventário judicial e extrajudicial: uma contribuição doutrinária.

  Segundo o dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, inventário é a listagem detalhada das propriedades deixadas pela pessoa que morreu, para que a partilha dos bens seja efetuada. No sentido jurídico do termo, é a Ação que se move com a intenção de listar e, posteriormente, dividir os bens. No Brasil, o inventário pode ser […]

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A Responsabilidade Contratual do Empregador Quanto ao Ambiente de Trabalho

A Responsabilidade Contratual do Empregador Quanto ao Ambiente de Trabalho

Dentre as obrigações do empregador inerentes ao contrato de trabalho, está o fornecimento de Ambiente de trabalho seguro e sadio para seus empregados, preservando tanto sua integridade física quanto mental, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho (BRASIL, 2021a) atribui a este no artigo 2º, a assunção dos riscos inerentes a sua atividade […]

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Os Avanços do Novo CPC e a Ação de Execução de Despesas Condominiais.

Os Avanços do Novo CPC e a Ação de Execução de Despesas Condominiais.

  O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigência em 17/03/2016, trouxe uma mudança significativa para o direito condominial, ou melhor, para a ação de cobrança ou execução de despesas condominiais. É mais que certo, que essa lei processual inovou em muitos aspectos, nos mais variados institutos de ritos, que permitem a concretização […]

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