Já quero iniciar acabando com um mito: não existe primo de primeiro grau! Atualmente no Brasil nossa legislação determina que, a relação de parentesco ela é infinita para os parentes em linha reta, sem limites de gerações. Os parentes em linha reta, são aqueles que seguem antes ou depois de você na árvore genealógica, portanto, […]
Já quero iniciar acabando com um mito: não existe primo de primeiro grau!
Atualmente no Brasil nossa legislação determina que, a relação de parentesco ela é infinita para os parentes em linha reta, sem limites de gerações. Os parentes em linha reta, são aqueles que seguem antes ou depois de você na árvore genealógica, portanto, seus pais, avós, bisavós… todos estes, de forma infinita serão seus parentes.
Mas, a história é bem diferente no caso dos parentes colaterais, isso porque a legislação brasileira só reconhece o grau de parentesco colateral até 4º grau, isso significa dizer que, pela legislação, os filhos dos seus primos não são seus parentes.
Isso mesmo que você leu, muita gente costuma falar “este é meu primo de primeiro grau”, mas essa frase está totalmente equivocada, porque primos são parentes colaterais de quarto grau, e pela legislação somente até os primos é que termos grau de parentesco.
Agora vamos entender como funciona a contabilização dos graus.
Muita gente acredita que o grau de parentesco se conta a partir de cada “espécie de familiar”, sendo então os “primos mais próximos”, “primos de primeiro grau”, mas está errado, o grau de parentesco ele se contabiliza pela arvore genealógica.
Ficou confuso? Vou explicar de uma forma que eu tenho certeza que você irá entender.
O grau de parentesco ele é estabelecido a partir do parentesco em linha reta, ou seja, aqueles que estão acima de você, o que une você ao parente em que você deseja descobrir o grau de parentesco.
Agora me responda, o seu irmão é parente em qual grau?
Para responder esta pergunta você deve ter o seguinte raciocínio: Conte um grau até a pessoa que liga você ao seu irmão. Portanto, seus pais são seus parentes de primeiro grau, e consequentemente, seu irmão é parente de segundo grau.
Vamos ao exemplo prático:
E agora vamos fazer o primo, qual o grau de parentesco?
Vejamos que para chegar até seu primo você precisa passar pelo seus pais (1º grau), seus avós (2º grau), seus tios (3º grau), para então chegarmos aos primos, estes que por sua vez, são parentes de 4º grau.
Agora ficou fácil verificar qual grau de parentesco de cada familiar.
Aproveitando que estamos falando sobre parentesco, vale lembrar que a sogra ela é parente para sempre, isso mesmo que você leu, porque os parentes por afinidade em linha reta, possuem vínculo que não se encerra nunca, nem mesmo com o divórcio do casal.
Para entender mais sobre as regras dos graus de parentesco, assista nosso vídeo no Instagram @ssvadvocacia
Dra. Thayse Marciano Medeiros – OAB/SC 64.708
Advogada, Especialista em Direito de Família, parceira da Sventnickas Advocacia.
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