A pensão alimentícia durante a gestação é um direito garantido pela Lei 11.804/2008, foi criado com o objetivo de assegurar à mulher grávida o suporte financeiro necessário para cobrir despesas durante a gestação, garantindo não apenas o bem-estar da mãe, mas também o desenvolvimento saudável do bebê. Este artigo visa não apenas informar, mas também […]
A pensão alimentícia durante a gestação é um direito garantido pela Lei 11.804/2008, foi criado com o objetivo de assegurar à mulher grávida o suporte financeiro necessário para cobrir despesas durante a gestação, garantindo não apenas o bem-estar da mãe, mas também o desenvolvimento saudável do bebê.
Este artigo visa não apenas informar, mas também conscientizar sobre a importância da pensão alimentícia gravídica, destacando seu papel essencial na proteção e cuidado da gestante e do bebê.
Por isso é essencial que você entenda seus direitos, e para isso neste artigo vamos responder algumas dúvidas comuns sobre pensão alimentícia durante a gestação.
A pensão alimentícia gravídica é o auxílio financeiro que a gestante pode solicitar ao pai da criança durante o período de gravidez. Esse valor serve para cobrir despesas essenciais relacionadas à gestação, como alimentação, exames médicos, consultas, medicamentos, entre outros cuidados necessários para o bom andamento da gravidez.
Importante destacar que a pensão não beneficia apenas a gestante, mas também visa proporcionar um ambiente saudável e seguro para o futuro bebê, desde o início de sua vida.
O pai da criança tem o dever de arcar com as despesas da gestação. Mesmo que ele ainda não tenha certeza absoluta sobre a paternidade, a lei estabelece que, havendo indícios suficientes, o juiz pode determinar o pagamento da pensão gravídica. Posteriormente, após o nascimento, exames mais conclusivos podem ser realizados.
Quando o bebê nasce, a pensão gravídica é automaticamente convertida em pensão alimentícia, que será destinada ao sustento da criança. Nesse momento, podem ser feitos ajustes no valor, conforme as novas necessidades da criança e a capacidade financeira de ambas as partes.
Para solicitar a pensão, a gestante deve procurar o Poder Judiciário e apresentar documentos que comprovem a gravidez e os indícios da paternidade. O juiz analisará o caso e, se considerar válido, poderá determinar o valor que o pai deverá pagar mensalmente.
O direito à pensão alimentícia gravídica é uma conquista importante para as gestantes, pois garante a segurança e o suporte financeiro necessários durante um momento tão delicado. Se você está grávida e necessita de apoio financeiro, procure informações e orientação para garantir esse direito.
Proteger as futuras mães e seus filhos é uma questão de justiça e humanidade.
Dra. Thayse Marciano Medeiros – OAB/SC 64.708
Advogada, Especialista em Direito de Família, parceira da Sventnickas Advocacia.
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