O momento envolve muita emoção, mas ser mãe também significa carregar consigo diversas responsabilidades. Por isso, uma situação de desemprego pode acabar prejudicando o planejamento de inúmeras famílias, mas saiba que o salário maternidade está aqui para te ajudar. – O que é o salário-maternidade? É um benefício que pode chegar até 120 dias e […]
O momento envolve muita emoção, mas ser mãe também significa carregar consigo diversas responsabilidades. Por isso, uma situação de desemprego pode acabar prejudicando o planejamento de inúmeras famílias, mas saiba que o salário maternidade está aqui para te ajudar.
– O que é o salário-maternidade?
É um benefício que pode chegar até 120 dias e possui como eventos determinantes o parto, adoção, aborto espontâneo ou guarda judicial, destinados à homens ou mulheres que preencham os requisitos previstos em lei.
– Quem tem direito e quais os requisitos?
Todas as seguradas possuem direito ao Salário Maternidade, desde que cumpram requisitos de carência e qualidade de segurada, ou seja, contribuam para o INSS.
Para a segurada empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa, basta que esteja em atividade na data do evento determinante.
No caso de contribuinte individual, facultativa ou segurada especial, há um período de carência de no mínimo 10 meses, em que deve ter contribuído com o INSS.
– E quanto a gestante desempregada?
Sabemos que a pessoa desempregada não paga o INSS, mas ainda sim pode manter a qualidade de segurada no PERÍODO DE GRAÇA, que pode durar de 12 à 36 meses.
São três regras que compõe o chamado período de graça: ter parado de contribuir para o INSS; ter mais de 120 contribuições mensais sem perder a qualidade de segurada; registro de desempregada em órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Basta cumprir uma regra, que a gestante já terá direito há 12 meses de período de graça. Caso cumpra duas regras, terá direito aos 24 meses, e se cumprir as três terá direito aos 36 meses.
Mas lembrando que, além da qualidade de segurada, em alguns casos há necessidade do período mínimo de 10 contribuições feitas.
– Qual o valor do salário maternidade para desempregadas?
Para apurar o valor do benefício, é realizada a soma dos últimos 12 salários recebidos pela gestante em um período máximo de 15 meses. Em seguida, é feita a divisão do valor apurado por 12, chegando-se à média que irá compor o salário maternidade.
Caso não tenha nenhum salário nos últimos 15 meses, o valor a ser pago pelo INSS será de um salário-mínimo.
Ficou com dúvida se você preenche os requisitos? Ou o INSS negou o seu pedido? Não deixe de procurar ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário portando todas as documentações necessárias.
Larissa Marghoti dos Santos – OAB/SC 63.521
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