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O Risco que não está no seu Plano de Negócios Para um empresário, a rotina é pautada pela gestão de riscos: flutuações de mercado, concorrência, questões trabalhistas e tributárias. No entanto, um dos maiores perigos para a saúde e a continuidade de um negócio muitas vezes reside em uma área negligenciada: a vida pessoal. […]
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A curatela é uma medida de amparo prevista na legislação brasileira para proteger pessoas que, mesmo maiores de idade, não possuem capacidade plena para gerir os próprios atos e administrar seus bens. Em meio a novos desafios sociais, como o vício em jogos online, a aplicação deste instituto jurídico tem sido debatida e, como mostra […]
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A filiação socioafetiva representa um dos mais significativos avanços do Direito de Família contemporâneo, consolidando a primazia do afeto sobre o vínculo biológico como elemento constitutivo da parentalidade. No Brasil, sua construção jurídica decorre de um processo de reconhecimento doutrinário, jurisprudencial e, mais recentemente, normativo, que visa adequar as normas jurídicas à realidade social das […]
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A ideia de um divórcio após a morte pode soar, à primeira vista, como algo contraditório. Afinal, o casamento é legalmente dissolvido com o falecimento de um dos cônjuges, certo? No entanto, em um cenário específico, o “divórcio post mortem“ não só existe como pode ser crucial para garantir a justiça na partilha de bens […]
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A doação com reserva de usufruto vitalício tem ganhado destaque como uma estratégia eficaz dentro do planejamento sucessório. Trata-se de uma operação na qual o doador transfere a propriedade do bem ao donatário, mas mantém para si o direito de uso e fruição desse bem enquanto viver. Ou seja, na prática o donatário passa a […]
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Com o avanço da tecnologia e a digitalização das relações sociais e financeiras, a herança digital vem sendo um tema cada vez mais relevante no mundo jurídico. De acordo com estatísticas do IBGE, em 2023, pelo menos 92,5% das residências brasileiras possuíam conexão com a internet, evidenciando o impacto crescente da vida digital no dia […]
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O dever de prestar alimentos aos filhos menores e incapazes tem fundamento no Código Civil e na Constituição Federal. A legislação brasileira impõe aos pais, titulares do poder familiar, a obrigação de criar, educar e assistir seus filhos, assegurando-lhes os meios necessários para o desenvolvimento saudável e digno. Mas, afinal, o que é o dever […]
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A pensão alimentícia durante a gestação é um direito garantido pela Lei 11.804/2008, foi criado com o objetivo de assegurar à mulher grávida o suporte financeiro necessário para cobrir despesas durante a gestação, garantindo não apenas o bem-estar da mãe, mas também o desenvolvimento saudável do bebê. Este artigo visa não apenas informar, mas também […]
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Para responder esta questão é importante saber que a Holding é uma empresa em que o proprietário passa para ela seus bens móveis e imóveis, realizando assim um planejamento patrimonial, conforme prevê o artigo 1.611 do Código Civil. Esse procedimento ajudará a minimizar as despesas que seus herdeiros teriam com o inventário após seu […]
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O conceito de filiação no direito brasileiro tem passado por significativas transformações nas últimas décadas, refletindo as mudanças sociais e a valorização do afeto nas relações familiares. Um dos temas que surge nesse contexto é a filiação socioafetiva e seus direitos sucessórios, especialmente no que se refere à herança. Mas antes de adentrarmos no tema […]
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