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A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que resulta da posse prolongada de um bem, atendendo a alguns requisitos legais. A questão que muitos herdeiros se perguntam: é possível um herdeiro adquirir um imóvel através da usucapião? E aqui está uma surpresa para muitos, sim resposta é positiva, será possível adquirir a propriedade […]
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É comum que em um processo de divórcio as partes se deixem levar pela emoção e esqueçam um pouco da razão, acontece que, passado o pico do desgaste que o divórcio pode gerar, as pessoas se dão conta que este descuido custou muito em futuro. E além disso, existem alternativas para que o processo e […]
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Quando falamos em partilha de bens, o primeiro ponto que devemos pensar é o regime de bens vigente entre o casal, isso porque é ele que irá definir a responsabilidade de cada cônjuge perante a união, e a partir disso pode-se apurar se haverá ou não responsabilidade sobre as dívidas contraídas. Pois bem, cada regime […]
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Já quero iniciar acabando com um mito: não existe primo de primeiro grau! Atualmente no Brasil nossa legislação determina que, a relação de parentesco ela é infinita para os parentes em linha reta, sem limites de gerações. Os parentes em linha reta, são aqueles que seguem antes ou depois de você na árvore genealógica, portanto, […]
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Não são raros os atendimentos em que ao falar “e a guarda?” o cliente prontamente se assusta. Há quem de imediato diga que quer a guarda compartilhada, e também aqueles que de cara apresentam temor a palavra. Em seguida, eu sempre questiono, você sabe o que significa guarda compartilhada? Quais são os tipos de guarda, […]
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É comum ver por aí alguém que teve o reconhecimento da união estável, seja pela via judicial ou extrajudicial, isso acontece nos casos em que as pessoas possuem uma união de fato, com convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, e, portanto, desejam reconhecer essa união. Porém, hoje […]
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Essa semana comemoramos o dia nacional da conscientização sobre a paternidade responsável, e eu tenho certeza que você conhece algum pai que, mesmo tendo plena ciência da existência do filho, não presta qualquer tipo de amparo emocional. Segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, o número de mães solo, aquelas […]
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Para entender quais seus direitos sucessórios, você precisa entender de onde ele surgiu, veja bem, os direitos sucessórios entre cônjuges, surgem em virtude do casamento. Para a lei, o casamento é entendido como uma sociedade conjugal, portanto existem regras que definem quando inicia e quando termina essa sociedade. O artigo 1.571 do Código Civil, determina […]
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Se você nunca passou por isso, deve conhecer alguém que após o divórcio, utiliza o filho para manipular e amedrontar a outra parte na relação. Pois bem, vamos acabar de uma vez por todas com o receio de muitas mães em perder a guarda do filho, para isso separamos as frases mais ouvidas para explicar […]
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