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Artigos da Categoria: Direito Trabalhista

Estresse e Ansiedade Causados pelo Trabalho? Entenda seu Direito à Estabilidade de 12 Meses.

Estresse e Ansiedade Causados pelo Trabalho? Entenda seu Direito à Estabilidade de 12 Meses.

O ambiente de trabalho deveria ser um local de desenvolvimento profissional e pessoal. Contudo, para muitos, ele se torna uma fonte de estresse, ansiedade e adoecimento devido a práticas abusivas, como o assédio moral. Quando essa situação afeta a saúde do trabalhador, a legislação brasileira garante direitos importantes, incluindo a estabilidade no emprego por 12 […]

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Horas Extras de Motoristas: A Bomba-Relógio que Ameaça o Setor de Transportes

Horas Extras de Motoristas: A Bomba-Relógio que Ameaça o Setor de Transportes

O setor de transporte rodoviário de cargas é a espinha dorsal da economia brasileira. Contudo, por trás da aparente robustez de caminhões cruzando o país, existe um passivo trabalhista silencioso e devastador que já levou inúmeras empresas ao fechamento: as condenações por horas extras de motoristas. Muitos empresários do ramo enxergam as ações trabalhistas como […]

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Demissão da Empregada Gestante e a Necessidade de Assistência Sindical

Demissão da Empregada Gestante e a Necessidade de Assistência Sindical

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou um entendimento fundamental para a proteção das empregadas gestantes. Em decisão recente, ficou estabelecido que o pedido de demissão dessas trabalhadoras só será válido se for realizado com a devida assistência sindical ou perante uma autoridade competente. Essa definição reforça a estabilidade provisória garantida às gestantes, prevenindo situações […]

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