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Artigos da Categoria: Direito Trabalhista

O Impacto Jurídico do Acidente de Trabalho: Direitos do Empregado, Riscos Empresariais e a Cultura de Prevenção

O Impacto Jurídico do Acidente de Trabalho: Direitos do Empregado, Riscos Empresariais e a Cultura de Prevenção

A segurança no ambiente laboral é um dos pilares fundamentais do Direito do Trabalho brasileiro. Infelizmente, os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais continuam a ser uma realidade frequente, gerando consequências profundas tanto para a saúde e dignidade do trabalhador quanto para a saúde financeira e a reputação das empresas. À luz da Constituição […]

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STF define novas regras para inclusão de empresas do mesmo grupo em execuções trabalhistas

STF define novas regras para inclusão de empresas do mesmo grupo em execuções trabalhistas

Em uma decisão de grande impacto para o direito do trabalho, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novos critérios para a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de sentenças trabalhistas. A tese, fixada no julgamento do Tema 1.232 da repercussão geral, busca trazer maior segurança jurídica para as relações […]

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Estresse e Ansiedade Causados pelo Trabalho? Entenda seu Direito à Estabilidade de 12 Meses.

Estresse e Ansiedade Causados pelo Trabalho? Entenda seu Direito à Estabilidade de 12 Meses.

O ambiente de trabalho deveria ser um local de desenvolvimento profissional e pessoal. Contudo, para muitos, ele se torna uma fonte de estresse, ansiedade e adoecimento devido a práticas abusivas, como o assédio moral. Quando essa situação afeta a saúde do trabalhador, a legislação brasileira garante direitos importantes, incluindo a estabilidade no emprego por 12 […]

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Horas Extras de Motoristas: A Bomba-Relógio que Ameaça o Setor de Transportes

Horas Extras de Motoristas: A Bomba-Relógio que Ameaça o Setor de Transportes

O setor de transporte rodoviário de cargas é a espinha dorsal da economia brasileira. Contudo, por trás da aparente robustez de caminhões cruzando o país, existe um passivo trabalhista silencioso e devastador que já levou inúmeras empresas ao fechamento: as condenações por horas extras de motoristas. Muitos empresários do ramo enxergam as ações trabalhistas como […]

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Demissão da Empregada Gestante e a Necessidade de Assistência Sindical

Demissão da Empregada Gestante e a Necessidade de Assistência Sindical

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou um entendimento fundamental para a proteção das empregadas gestantes. Em decisão recente, ficou estabelecido que o pedido de demissão dessas trabalhadoras só será válido se for realizado com a devida assistência sindical ou perante uma autoridade competente. Essa definição reforça a estabilidade provisória garantida às gestantes, prevenindo situações […]

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