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No dia 20 de março de 2026, o escritório Sventnickas Advocacia, representado pela Dra. Renata Camargo, realizou uma palestra exclusiva para os colaboradores da empresa Corsul, abordando um tema de extrema relevância para a sustentabilidade das relações de trabalho: o combate ao assédio moral e sexual. O encontro destacou que a abordagem desse tema não […]
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O avanço desenfreado da inteligência artificial (IA) e da automação não é apenas uma mudança de paradigma tecnológico, mas uma reconfiguração profunda das relações laborais que exige uma análise jurídica e social criteriosa. Historicamente, as revoluções industriais sempre provocaram deslocamentos de mão de obra, mas o cenário atual, potencializado pela Revolução Técnico-Científica-Informacional, apresenta uma velocidade […]
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O cenário da segurança e saúde no trabalho no Brasil passa por uma transformação profunda com a plena vigência das novas diretrizes da NR-1, que agora exige a inclusão expressa dos fatores de riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Esta alteração, consolidada pela Portaria MTE nº 1.419/2024, obriga as empresas a identificar, avaliar […]
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A segurança no ambiente laboral é um dos pilares fundamentais do Direito do Trabalho brasileiro. Infelizmente, os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais continuam a ser uma realidade frequente, gerando consequências profundas tanto para a saúde e dignidade do trabalhador quanto para a saúde financeira e a reputação das empresas. À luz da Constituição […]
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Em uma decisão de grande impacto para o direito do trabalho, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novos critérios para a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de sentenças trabalhistas. A tese, fixada no julgamento do Tema 1.232 da repercussão geral, busca trazer maior segurança jurídica para as relações […]
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O ambiente de trabalho deveria ser um local de desenvolvimento profissional e pessoal. Contudo, para muitos, ele se torna uma fonte de estresse, ansiedade e adoecimento devido a práticas abusivas, como o assédio moral. Quando essa situação afeta a saúde do trabalhador, a legislação brasileira garante direitos importantes, incluindo a estabilidade no emprego por 12 […]
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O setor de transporte rodoviário de cargas é a espinha dorsal da economia brasileira. Contudo, por trás da aparente robustez de caminhões cruzando o país, existe um passivo trabalhista silencioso e devastador que já levou inúmeras empresas ao fechamento: as condenações por horas extras de motoristas. Muitos empresários do ramo enxergam as ações trabalhistas como […]
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou um entendimento fundamental para a proteção das empregadas gestantes. Em decisão recente, ficou estabelecido que o pedido de demissão dessas trabalhadoras só será válido se for realizado com a devida assistência sindical ou perante uma autoridade competente. Essa definição reforça a estabilidade provisória garantida às gestantes, prevenindo situações […]
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