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Artigos da Categoria: Direito

VOCÊ SABE QUEM É O PROFISSIONAL LIBERAL ?

VOCÊ SABE QUEM É O PROFISSIONAL LIBERAL ?

O que caracteriza o profissional liberal é o fato de que ele precisa ter uma formação técnica em determinada área, ou seja, não é qualquer prestador de serviço que pode ser denominado de profissional liberal. Além disso, é obrigação do profissional liberal estar inscrito em um Conselho de Classe vinculado àquela área de conhecimento que […]

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A Responsabilidade Contratual do Empregador Quanto ao Ambiente de Trabalho

A Responsabilidade Contratual do Empregador Quanto ao Ambiente de Trabalho

Dentre as obrigações do empregador inerentes ao contrato de trabalho, está o fornecimento de Ambiente de trabalho seguro e sadio para seus empregados, preservando tanto sua integridade física quanto mental, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho (BRASIL, 2021a) atribui a este no artigo 2º, a assunção dos riscos inerentes a sua atividade […]

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A Responsabilidade do Empregado e do Empregador na Fase Pré-Contratual

A Responsabilidade do Empregado e do Empregador na Fase Pré-Contratual

No momento da contratação, empregadores e empregados devem ter muito cuidado na realização de certos atos, dos quais podem surgir responsabilidades para um, para outro ou para ambos. Muitas pessoas pensam que suas responsabilidades para com os outros somente iniciam após terem assinado um contrato de trabalho, o que não é verdade. Seja antes da […]

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