SVENTNICKAS

NOSSOS ARTIGOS

Fique informado sobre as últimas notícias que envolvem a garantia dos seus direitos.

Pesquisar Conteúdos


Artigos da Categoria: Notícias

A Prática dos Juros e sua Disposição no CCB/2002

A Prática dos Juros e sua Disposição no CCB/2002

Uma matéria muito pertinente que encontramos nas relações jurídicas de Direito Civil, é a prática (in) correta da aplicação dos juros, nos contratos ou fora deles. Precisamos entender a origem dos juros, sua finalidade, suas limitações, positivados ou não, legais ou ilegais. A bem da verdade, nas maioria das vezes, os juros passam despercebidos nas […]

Ler tudo
STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho

STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores...

Ler tudo
Procon de SC emite nota técnica sobre cancelamentos de voos em virtude da pandemia

Procon de SC emite nota técnica sobre cancelamentos de voos em virtude da pandemia

O Procon de Santa Catarina emitiu uma nota técnica sobre o cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais...

Ler tudo
Antecipações de auxílio-doença e BPC são prorrogadas até 31 de outubro

Antecipações de auxílio-doença e BPC são prorrogadas até 31 de outubro

O Governo Federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida foi publicada ...

Ler tudo
Telefone
(48) 3438-3515
Whatsapp
(48) 9 9169-9751