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Pedestre sempre tem Prioridade em uma faixa de segurança?

Pedestre sempre tem Prioridade em uma faixa de segurança?

O direito de preferência do pedestre em faixas de segurança não é apenas uma conveniência, mas um imperativo legal e um pilar fundamental para a segurança viária. Vejamos agora algumas situações, para podermos esclarecer a preferência do pedestre ou do automóvel em uma faixa de segurança: A) Faixa de Segurança Sem Semáforo: Preferência Absoluta do […]

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Divórcio Post Mortem: Entenda Como a Separação de Fato Afeta a Herança

Divórcio Post Mortem: Entenda Como a Separação de Fato Afeta a Herança

A ideia de um divórcio após a morte pode soar, à primeira vista, como algo contraditório. Afinal, o casamento é legalmente dissolvido com o falecimento de um dos cônjuges, certo? No entanto, em um cenário específico, o “divórcio post mortem“ não só existe como pode ser crucial para garantir a justiça na partilha de bens […]

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Trabalho em Feriados no Comércio: Novas Regras à Vista!

Trabalho em Feriados no Comércio: Novas Regras à Vista!

Empresário do comércio, você prefere manter suas portas abertas ou fechá-las nos feriados? A decisão, que antes parecia simples, ganhou uma nova camada de complexidade com a Portaria nº 3.665/2023, que traz mudanças significativas para o setor. Atenção redobrada: a partir de 1º de março de 2026, a permissão automática para o trabalho em feriados […]

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O Novo Paradigma do Salário-Maternidade no Brasil: A Dispensa da Carência pelo STF

O Novo Paradigma do Salário-Maternidade no Brasil: A Dispensa da Carência pelo STF

Introdução O salário-maternidade é um benefício previdenciário fundamental no Brasil, concebido para oferecer suporte financeiro a seguradas (e, em casos específicos como adoção, a segurados) durante o período que antecede e sucede o parto, a adoção ou o natimorto. Sua finalidade primordial é assegurar o bem-estar da mãe e da criança, permitindo um período de […]

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