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A Filiação Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise da sua Formação e Efeito

A Filiação Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise da sua Formação e Efeito

A filiação socioafetiva representa um dos mais significativos avanços do Direito de Família contemporâneo, consolidando a primazia do afeto sobre o vínculo biológico como elemento constitutivo da parentalidade. No Brasil, sua construção jurídica decorre de um processo de reconhecimento doutrinário, jurisprudencial e, mais recentemente, normativo, que visa adequar as normas jurídicas à realidade social das […]

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27 de Julho: Um Marco na Prevenção de Acidentes de Trabalho e a Responsabilidade Jurídica das Empresas

27 de Julho: Um Marco na Prevenção de Acidentes de Trabalho e a Responsabilidade Jurídica das Empresas

Uma queda, um corte ou um choque elétrico podem alterar o curso de uma vida em uma fração de segundo. No entanto, o calendário brasileiro nos recorda anualmente, em 27 de julho, que tais eventos trágicos são, em sua maioria, evitáveis. O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho não é apenas uma data […]

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Aposentadoria por Invalidez Quita Financiamento Imobiliário? Decisão Judicial Recente Mostra que Sim!

Aposentadoria por Invalidez Quita Financiamento Imobiliário? Decisão Judicial Recente Mostra que Sim!

Uma das maiores preocupações de quem realiza o sonho da casa própria através de um financiamento de longo prazo é: o que acontece se um imprevisto, como uma doença ou acidente incapacitante, me impedir de trabalhar e pagar as parcelas? A boa notícia é que, sim, a aposentadoria por invalidez pode levar à quitação total […]

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Pedestre sempre tem Prioridade em uma faixa de segurança?

Pedestre sempre tem Prioridade em uma faixa de segurança?

O direito de preferência do pedestre em faixas de segurança não é apenas uma conveniência, mas um imperativo legal e um pilar fundamental para a segurança viária. Vejamos agora algumas situações, para podermos esclarecer a preferência do pedestre ou do automóvel em uma faixa de segurança: A) Faixa de Segurança Sem Semáforo: Preferência Absoluta do […]

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