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CARNAVAL: FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?

CARNAVAL: FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?

O Carnaval, uma das festas mais tradicionais do Brasil, nem sempre significa folga garantida para todos os trabalhadores. A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislações estaduais, municipais ou convenções coletivas de trabalho. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado oficial, enquanto em outras cidades, como […]

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Entenda a Estabilidade Pré-Aposentadoria

Entenda a Estabilidade Pré-Aposentadoria

Você já ouviu falar sobre estabilidade pré-aposentadoria? Trata-se de um mecanismo que impede a demissão sem justa causa de certos trabalhadores que estão próximos de se aposentar. Esse benefício se dá justamente por conta da proteção conhecida como estabilidade pré-aposentadoria. Contudo, não são todos os empregados que possuem esse direito. Ele costuma estar previsto em […]

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Médico tem Direito a Adicional de Periculosidade?

Médico tem Direito a Adicional de Periculosidade?

Em decisão recente, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um médico anestesiologista ao adicional de periculosidade em razão da exposição constante à radiação ionizante durante o uso do aparelho de raio-X conhecido como Arco Cirúrgico (Arco C). O caso envolveu um profissional que atuava no Hospital Universitário da […]

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O que são lucros cessantes?

O que são lucros cessantes?

Os lucros cessantes consistem no que a pessoa deixou de receber ou lucrar em razão de um ato que lhe causou danos. O Código Civil Brasileiro, no seu art. 402 estabelece que “Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que […]

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