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27 de Julho: Um Marco na Prevenção de Acidentes de Trabalho e a Responsabilidade Jurídica das Empresas

27 de Julho: Um Marco na Prevenção de Acidentes de Trabalho e a Responsabilidade Jurídica das Empresas

Uma queda, um corte ou um choque elétrico podem alterar o curso de uma vida em uma fração de segundo. No entanto, o calendário brasileiro nos recorda anualmente, em 27 de julho, que tais eventos trágicos são, em sua maioria, evitáveis. O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho não é apenas uma data […]

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Aposentadoria por Invalidez Quita Financiamento Imobiliário? Decisão Judicial Recente Mostra que Sim!

Aposentadoria por Invalidez Quita Financiamento Imobiliário? Decisão Judicial Recente Mostra que Sim!

Uma das maiores preocupações de quem realiza o sonho da casa própria através de um financiamento de longo prazo é: o que acontece se um imprevisto, como uma doença ou acidente incapacitante, me impedir de trabalhar e pagar as parcelas? A boa notícia é que, sim, a aposentadoria por invalidez pode levar à quitação total […]

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Pedestre sempre tem Prioridade em uma faixa de segurança?

Pedestre sempre tem Prioridade em uma faixa de segurança?

O direito de preferência do pedestre em faixas de segurança não é apenas uma conveniência, mas um imperativo legal e um pilar fundamental para a segurança viária. Vejamos agora algumas situações, para podermos esclarecer a preferência do pedestre ou do automóvel em uma faixa de segurança: A) Faixa de Segurança Sem Semáforo: Preferência Absoluta do […]

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Divórcio Post Mortem: Entenda Como a Separação de Fato Afeta a Herança

Divórcio Post Mortem: Entenda Como a Separação de Fato Afeta a Herança

A ideia de um divórcio após a morte pode soar, à primeira vista, como algo contraditório. Afinal, o casamento é legalmente dissolvido com o falecimento de um dos cônjuges, certo? No entanto, em um cenário específico, o “divórcio post mortem“ não só existe como pode ser crucial para garantir a justiça na partilha de bens […]

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