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É POSSÍVEL RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL APÓS O FALECIMENTO DE UM DOS COMPANHEIROS?

É POSSÍVEL RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL APÓS O FALECIMENTO DE UM DOS COMPANHEIROS?

É comum ver por aí alguém que teve o reconhecimento da união estável, seja pela via judicial ou extrajudicial, isso acontece nos casos em que as pessoas possuem uma união de fato, com convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, e, portanto, desejam reconhecer essa união. Porém, hoje […]

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Posso Pegar “VALE” do salário?

Posso Pegar “VALE” do salário?

O “vale” como popularmente é conhecido, nada mais é do que receber o salário antes da data de pagamento. Para tanto,  considera-se como  data de pagamento do salário mensal, segundo o art. 459 da CLT, o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviço. Sendo assim, o empregado poderá solicitar o “vale” […]

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VIAGEM CANCELADA? Veja o que fazer!

VIAGEM CANCELADA? Veja o que fazer!

Caso você esteja acompanhando as últimas notícias, ou então é um dos consumidores impactados, percebeu que a plataforma 123Milhas está cancelando as viagens promocionais de clientes para os meses de setembro a dezembro de 2023.   O cancelamento é permitido? Segundo as regras determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor a […]

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ABANDONO AFETIVO PATERNO

ABANDONO AFETIVO PATERNO

Essa semana comemoramos o dia nacional da conscientização sobre a paternidade responsável, e eu tenho certeza que você conhece algum pai que, mesmo tendo plena ciência da existência do filho, não presta qualquer tipo de amparo emocional. Segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, o número de mães solo, aquelas […]

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