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04 ERROS QUE O INSS PODE COMETER NA ANÁLISE DE SUA APOSENTADORIA E COMO PREVENÍ-LOS?

04 ERROS QUE O INSS PODE COMETER NA ANÁLISE DE SUA APOSENTADORIA E COMO PREVENÍ-LOS?

A aposentadoria é um momento da vida muito aguardado, mas ela também pode representar muita dor de cabeça ao segurado. Isso porque, é comum que o INSS contabilize somente os períodos descritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Mas, nem sempre esse documento representa a realidade do período contributivo. Os erros mais comuns […]

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Homens e Mulheres devem ter salários iguais?

Homens e Mulheres devem ter salários iguais?

A resposta é:  Depende. A recente Lei 14.611 de 03.07.23 estabelece a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens que executam trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. A legislação veio a garantir o direito das mulheres em receber o mesmo salário, o qual na prática não estava sendo […]

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SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS DÁ DIREITO À PENSÃO POR MORTE?

SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS DÁ DIREITO À PENSÃO POR MORTE?

O casamento é uma modalidade de contrato feito entre o casal, sobre o qual há necessidade de cumprir diversos requisitos e optar por um regime de bens.   Atualmente, são três os regimes de bens mais conhecidos: separação total de bens, comunhão universal de bens ou comunhão parcial de bens. Essa última é a mais […]

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A VIÚVA TEM DIREITO A HERANÇA DO SOGRO ?

A VIÚVA TEM DIREITO A HERANÇA DO SOGRO ?

Para entender quais seus direitos sucessórios, você precisa entender de onde ele surgiu, veja bem, os direitos sucessórios entre cônjuges, surgem em virtude do casamento. Para a lei, o casamento é entendido como uma sociedade conjugal, portanto existem regras que definem quando inicia e quando termina essa sociedade. O artigo 1.571 do Código Civil, determina […]

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