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Pais de pessoa autista têm horário de trabalho diferenciado?

Pais de pessoa autista têm horário de trabalho diferenciado?

Se os pais forem servidores públicos federais, a Lei 8.112/90 alterada pela Lei 13.370/16 garante a redução do horário de trabalho ou a flexibilização do horário de modo a atender as necessidades da criança portadora de transtorno do espectro autista – TEA. Mas, se os pais forem empregados de empresas privadas, não existe lei específica […]

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Meu Filho é Pessoa Autista, Ele Pode se Aposentar?

Meu Filho é Pessoa Autista, Ele Pode se Aposentar?

No próximo dia 18 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Orgulho Autista. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que causa desordem no desenvolvimento neurológico. Pessoas nesse espectro podem apresentar déficit no desenvolvimento motor, de linguagem e comportamental, afetando a interação social e ocasionando padrões restritos e repetitivos de movimentos, bem como […]

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INTERVALO INTRAJORNADA: COMO FUNCIONA.

INTERVALO INTRAJORNADA: COMO FUNCIONA.

O que é? O intervalo intrajornada é o período que os trabalhadores fazem jus para descanso e alimentação, durante a sua jornada de trabalho. Quem tem direito? Nem todo funcionário pode desfrutar deste tempo destinado ao descanso/refeição como veremos a seguir: Jornada de até 4 horas: sem intervalo; Jornada de 4 a 6 horas: intervalo […]

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VOCÊ SABE QUEM É O PROFISSIONAL LIBERAL ?

VOCÊ SABE QUEM É O PROFISSIONAL LIBERAL ?

O que caracteriza o profissional liberal é o fato de que ele precisa ter uma formação técnica em determinada área, ou seja, não é qualquer prestador de serviço que pode ser denominado de profissional liberal. Além disso, é obrigação do profissional liberal estar inscrito em um Conselho de Classe vinculado àquela área de conhecimento que […]

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