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ENTENDA O LIMBO PREVIDENCIÁRIO

ENTENDA O LIMBO PREVIDENCIÁRIO

O limbo previdenciário é uma situação complicada que pode acontecer com alguns trabalhadores quando há um desacordo entre o INSS e a empresa sobre a capacidade do trabalhador para retornar ao trabalho após um período de afastamento por doença ou acidente. Colocando de uma maneira simples, fica assim: Afastamento por Doença ou Acidente: Um trabalhador […]

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Horas Extras de Motoristas: A Bomba-Relógio que Ameaça o Setor de Transportes

Horas Extras de Motoristas: A Bomba-Relógio que Ameaça o Setor de Transportes

O setor de transporte rodoviário de cargas é a espinha dorsal da economia brasileira. Contudo, por trás da aparente robustez de caminhões cruzando o país, existe um passivo trabalhista silencioso e devastador que já levou inúmeras empresas ao fechamento: as condenações por horas extras de motoristas. Muitos empresários do ramo enxergam as ações trabalhistas como […]

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A Filiação Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise da sua Formação e Efeito

A Filiação Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise da sua Formação e Efeito

A filiação socioafetiva representa um dos mais significativos avanços do Direito de Família contemporâneo, consolidando a primazia do afeto sobre o vínculo biológico como elemento constitutivo da parentalidade. No Brasil, sua construção jurídica decorre de um processo de reconhecimento doutrinário, jurisprudencial e, mais recentemente, normativo, que visa adequar as normas jurídicas à realidade social das […]

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27 de Julho: Um Marco na Prevenção de Acidentes de Trabalho e a Responsabilidade Jurídica das Empresas

27 de Julho: Um Marco na Prevenção de Acidentes de Trabalho e a Responsabilidade Jurídica das Empresas

Uma queda, um corte ou um choque elétrico podem alterar o curso de uma vida em uma fração de segundo. No entanto, o calendário brasileiro nos recorda anualmente, em 27 de julho, que tais eventos trágicos são, em sua maioria, evitáveis. O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho não é apenas uma data […]

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