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Sócios por Acidente: O Embate entre a “Affectio Societatis” e o Direito do Ex-Cônjuge

Sócios por Acidente: O Embate entre a “Affectio Societatis” e o Direito do Ex-Cônjuge

Para um empresário, a empresa é muitas vezes comparada a um filho. Exige cuidado, investimento e, acima de tudo, a escolha minuciosa de com quem dividir o berço da gestão. Mas o que acontece quando o Direito de Família bate à porta da sala de reuniões? O conflito entre a liberdade de associação empresarial e […]

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Novas Regras da NR-1: O Impacto dos Riscos Psicossociais na Gestão e no Jurídico em 2026

Novas Regras da NR-1: O Impacto dos Riscos Psicossociais na Gestão e no Jurídico em 2026

O cenário da segurança e saúde no trabalho no Brasil passa por uma transformação profunda com a plena vigência das novas diretrizes da NR-1, que agora exige a inclusão expressa dos fatores de riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Esta alteração, consolidada pela Portaria MTE nº 1.419/2024, obriga as empresas a identificar, avaliar […]

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INSS unifica atendimento em todo o país: Saiba como isso pode acelerar sua aposentadoria

INSS unifica atendimento em todo o país: Saiba como isso pode acelerar sua aposentadoria

O INSS anunciou nesta semana uma reformulação no seu sistema de análises. Com a publicação da nova portaria em janeiro de 2026, o instituto implementou a nacionalização da fila de benefícios. O fim das filas regionais Antigamente, se você morasse em uma cidade com uma agência do INSS sobrecarregada, seu processo demorava muito mais do […]

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Sócio que não presta serviços para a sociedade pode receber menos lucros?

Sócio que não presta serviços para a sociedade pode receber menos lucros?

Uma dúvida comum em sociedades empresariais envolve a sensação de injustiça quando dois sócios possuem a mesma participação no capital social (ex: 50% cada), mas apenas um deles atua ativamente na operação do negócio, enquanto o outro figura apenas como investidor. Afinal, o lucro deve seguir obrigatoriamente a porcentagem das quotas? O Superior Tribunal de […]

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