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Você já ouviu falar sobre estabilidade pré-aposentadoria? Trata-se de um mecanismo que impede a demissão sem justa causa de certos trabalhadores que estão próximos de se aposentar. Esse benefício se dá justamente por conta da proteção conhecida como estabilidade pré-aposentadoria. Contudo, não são todos os empregados que possuem esse direito. Ele costuma estar previsto em […]
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Sim, mesmo após a reforma da previdência, ainda é viável garantir uma aposentadoria equivalente a 100% do salário. No entanto, é imprescindível ter um planejamento previdenciário detalhado para evitar adiamentos desnecessários que possam prejudicar o benefício. Após a reforma, para alcançar o valor integral da aposentadoria, é necessário cumprir um tempo maior de contribuição: Mulheres: […]
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A Revisão da Vida Toda foi uma tese jurídica que permitia a inclusão de todas as contribuições previdenciárias feitas ao longo da vida laboral no cálculo do benefício previdenciário, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, data da implementação do Plano Real. A regra inicial da Lei nº 9.876/1999, em vigor até hoje, estipula que […]
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Existem duas categorias principais de segurados no INSS: Segurados Obrigatórios: São aqueles que exercem atividade remunerada, como: Empregados: Contribuem automaticamente, com alíquotas de 7,5% a 14%, descontadas diretamente na folha de pagamento. Trabalhadores avulsos e domésticos: Também têm contribuições descontadas pelo empregador. Contribuintes individuais (autônomos): Devem recolher por conta própria, observando o salário mínimo e […]
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O que é planejamento previdenciário? O planejamento previdenciário é uma análise voltada para encontrar o benefício do INSS que melhor se adapta à sua situação. No Brasil, as normas referentes às aposentadorias e ao sistema previdenciário podem ser complexas e burocráticas, especialmente para aqueles que não se organizam ou planejam de forma adequada. Por isso, […]
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A isenção do Imposto de Renda beneficia grupos específicos, como aposentados com doenças graves como câncer, paralisia total e outras. Muitas pessoas desconhecem esse direito e pagam o imposto indevidamente, mas é possível solicitar a restituição dos valores pagos, resultando em um retorno financeiro significativo. Para ter direito à isenção do IR, é necessário: Ser […]
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O auxílio-acidente é concedido quando o segurado, devido às sequelas de um acidente, tem sua capacidade de trabalho permanentemente reduzida. Esse é um benefício indenizatório e pode ser acumulado com o recebimento de outros benefícios previdenciários e o salário do segurado. Embora a aposentadoria também seja um benefício previdenciário pago pelo INSS, a lei atual […]
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Médicos que contribuem acima do teto do INSS muitas vezes podem acabar pagando mais do que o necessário devido à contribuição sobre múltiplos vínculos empregatícios. Esse pagamento excedente pode ser restituído. A seguir, vou explicar os direitos de restituição do valor pago acima do teto, incluindo a situação em que o médico também possui uma […]
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O limbo previdenciário é uma situação complicada que pode acontecer com alguns trabalhadores quando há um desacordo entre o INSS e a empresa sobre a capacidade do trabalhador para retornar ao trabalho após um período de afastamento por doença ou acidente. Colocando de uma maneira simples, fica assim: Afastamento por Doença ou Acidente: Um trabalhador […]
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Você sabia que se você tem um filho com autismo, ele pode receber um dinheiro todo mês? Sim, é verdade! Esse dinheiro é chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) autista e é pago pelo INSS. Atualmente, o valor é de R$ 1.420,00 por mês, o que totaliza R$ 17.040,00 por ano! Esse benefício é […]
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