SVENTNICKAS

NOSSOS ARTIGOS

Fique informado sobre as últimas notícias que envolvem a garantia dos seus direitos.

Pesquisar Conteúdos


Quanto tempo posso ficar recebendo auxílio-doença?

Quanto tempo posso ficar recebendo auxílio-doença?

Quem tem direito ao auxílio-doença? O auxílio-doença é um benefício pago aos trabalhadores que comprovem incapacidade temporária para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, devido a uma doença ou acidente. Para ter direito ao benefício é necessário preencher três requisitos básicos: Estar incapaz de forma temporária para o trabalho; Ter contribuído por um […]

Ler tudo
Nova Lei Taxa Dividendos em 10%: Entenda a Mudança e a Estratégia Legal para Fugir do Imposto em 2026

Nova Lei Taxa Dividendos em 10%: Entenda a Mudança e a Estratégia Legal para Fugir do Imposto em 2026

Foi sancionada em (27/11) a Lei nº 15.270/2025, marcando uma mudança histórica no sistema tributário brasileiro. A medida, que oficializa a promessa do governo de isentar o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais, traz uma contrapartida pesada para o setor empresarial: a volta da tributação sobre a distribuição de lucros e […]

Ler tudo
O Que Compõe o Valor da Pensão Alimentícia? Entenda Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e o Cálculo sobre o Salário

O Que Compõe o Valor da Pensão Alimentícia? Entenda Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e o Cálculo sobre o Salário

A pensão alimentícia é um instituto fundamental do Direito de Família brasileiro, desenhado para garantir o sustento e a dignidade de quem necessita, equilibrado pela capacidade financeira de quem paga. No entanto, quando o valor é fixado em uma porcentagem sobre os rendimentos do alimentante (quem paga), surge uma dúvida frequente: sobre quais valores exatamente […]

Ler tudo
O Impacto Jurídico do Acidente de Trabalho: Direitos do Empregado, Riscos Empresariais e a Cultura de Prevenção

O Impacto Jurídico do Acidente de Trabalho: Direitos do Empregado, Riscos Empresariais e a Cultura de Prevenção

A segurança no ambiente laboral é um dos pilares fundamentais do Direito do Trabalho brasileiro. Infelizmente, os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais continuam a ser uma realidade frequente, gerando consequências profundas tanto para a saúde e dignidade do trabalhador quanto para a saúde financeira e a reputação das empresas. À luz da Constituição […]

Ler tudo
Telefone
(48) 3438-3515
Whatsapp
(48) 9 9169-9751