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Avanço na Aposentadoria Especial: Comissão da Câmara Aprova Redução da Idade Mínima

Avanço na Aposentadoria Especial: Comissão da Câmara Aprova Redução da Idade Mínima

A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/23 pela Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados reacende um debate crucial sobre a justiça no sistema previdenciário brasileiro. A proposta visa reduzir a idade mínima para a aposentadoria especial, um benefício destinado a proteger trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Esta medida busca […]

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O Risco da Informalidade: Por Que Não Vender Sem Contrato?

O Risco da Informalidade: Por Que Não Vender Sem Contrato?

Muitos empresários, especialmente os pequenos e médios, se perguntam se é realmente necessário formalizar as vendas de seus produtos ou serviços por meio de um contrato. A resposta é um enfático SIM!!! A informalidade, embora possa parecer prática no início, é um risco que pode gerar grandes prejuízos no futuro. A elaboração de um contrato […]

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Curatela: Entenda o que é, como funciona e sua aplicação em casos de vício em jogos online

Curatela: Entenda o que é, como funciona e sua aplicação em casos de vício em jogos online

A curatela é uma medida de amparo prevista na legislação brasileira para proteger pessoas que, mesmo maiores de idade, não possuem capacidade plena para gerir os próprios atos e administrar seus bens. Em meio a novos desafios sociais, como o vício em jogos online, a aplicação deste instituto jurídico tem sido debatida e, como mostra […]

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Sua Loja de Conveniência Pode Gerar um Custo Oculto de 30% no Salário. Você Está Preparado?

Sua Loja de Conveniência Pode Gerar um Custo Oculto de 30% no Salário. Você Está Preparado?

Muitos donos de postos de combustível acreditam que o adicional de periculosidade é um direito exclusivo dos frentistas. Esse é um engano perigoso que pode criar um passivo trabalhista silencioso e significativo. Ignorar a real condição de trabalho dos atendentes da sua loja de conveniência pode resultar em condenações judiciais que obrigam o pagamento retroativo […]

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