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Aposentadoria por Invalidez Quita Financiamento Imobiliário? Decisão Judicial Recente Mostra que Sim!

Aposentadoria por Invalidez Quita Financiamento Imobiliário? Decisão Judicial Recente Mostra que Sim!

Uma das maiores preocupações de quem realiza o sonho da casa própria através de um financiamento de longo prazo é: o que acontece se um imprevisto, como uma doença ou acidente incapacitante, me impedir de trabalhar e pagar as parcelas? A boa notícia é que, sim, a aposentadoria por invalidez pode levar à quitação total […]

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Pedestre sempre tem Prioridade em uma faixa de segurança?

Pedestre sempre tem Prioridade em uma faixa de segurança?

O direito de preferência do pedestre em faixas de segurança não é apenas uma conveniência, mas um imperativo legal e um pilar fundamental para a segurança viária. Vejamos agora algumas situações, para podermos esclarecer a preferência do pedestre ou do automóvel em uma faixa de segurança: A) Faixa de Segurança Sem Semáforo: Preferência Absoluta do […]

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Divórcio Post Mortem: Entenda Como a Separação de Fato Afeta a Herança

Divórcio Post Mortem: Entenda Como a Separação de Fato Afeta a Herança

A ideia de um divórcio após a morte pode soar, à primeira vista, como algo contraditório. Afinal, o casamento é legalmente dissolvido com o falecimento de um dos cônjuges, certo? No entanto, em um cenário específico, o “divórcio post mortem“ não só existe como pode ser crucial para garantir a justiça na partilha de bens […]

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Trabalho em Feriados no Comércio: Novas Regras à Vista!

Trabalho em Feriados no Comércio: Novas Regras à Vista!

Empresário do comércio, você prefere manter suas portas abertas ou fechá-las nos feriados? A decisão, que antes parecia simples, ganhou uma nova camada de complexidade com a Portaria nº 3.665/2023, que traz mudanças significativas para o setor. Atenção redobrada: a partir de 1º de março de 2026, a permissão automática para o trabalho em feriados […]

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